Exonera o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ e Designa o Dr. Wolfram Weber de Souza Amorim para ocupar a referida função e dá outras providencias.

Designa o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ.

Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II descrito no quadro de funcionários, onde ratifica a resolução 003/2015 de 20 de abril de 2015 e Retifica o Estatuto do CPSMA.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Designa a Sra. Ana Neuma Araújo Carvalho Pongitori, enfermeira, inscrita no CPF n 021.170.933-61, como membro da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.

Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSM? em seu anexo II descrito no quadro de funcionários.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú – CPSMA, para o exercício financeiro de 2026

Designa a Sra. Suerda Sousa de Lima para como responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação.

TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027.

Cria a Comissão de Planejamento das contratações Públicas, devendo atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, elaborando pessoalmente os estudos técnicos preliminares do CPSMA e dá outras providências.

Designa a Condução da Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira da função comissionada de Diretora Administrativa Financeira para ocupar a função comissionada de Secretária Executiva do CPSMA.

Exonera, a pedido do próprio comissionado, o Sr. Edinilton Lima Araújo da função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ/CPSMA.

Resolução que estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - CPSMA para o exercício financeiro de 2025.

Nomeia a Sra, Antonia Kelviane Dos Santos, inscrita na CPF nº 052.092.943-82, assessora técnica da Policlínica Regional de Acaraú, coma responsáve pela FISCALIZAÇAO de contrato{s)/ convênio{s) firmado{s} pelo CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAU/CPSMA.

Designa a Sra. Antonia Kelviane Dos Santos para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica da Policlínica Regional do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.

Exonera a Sra. lvana Técia Silveira Giffoni Morais da função comissionada de Assessora Técnica da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade.

Assunto: Designa a Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira para ocupar a função comissionada de Diretora Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade.

EXONERA S DR. ROGERIO RIOS SILVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU DR. PLACIDO MARINHO DE ANDRADE.

NOMEIA A SRA. RENATA GIFFONI SALES, INSCRITA NO CPF Nº 647.700.873-49, CONTROLADORA INTERNA DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU, COMO GESTORA DE CONTRATO(S)/CONVENIO(S) FIRMADO(S) PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU.

NOMEIA A SRA. IVANA TECIA SILVEIRA GIFFONI DE MORAIS, INSCRITA NO CPF Nº 032.966.133-74, ASSESSORA TECNICA DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU, COMO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S)/CONVENIO(S) FIRMADO(S) PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU.

DESIGNA A DRA. JESSICA SALGUEIRO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO RESPONSAVEL TECNICA PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA.

Designa a nomeação da Sra. Carmem Rita Giffoni de Souza, para ocupar a função comissionada de Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa.

Resolução que estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - ?PSMA para o exercício financeiro de 2024.

Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II, onde descreve o quadro de funcionários, onde o cargo de técnico em enfermagem passa a ter uma varga horária de 30 horas semanais.

Ratifica as atribuições de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENT? E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.