Resolução que estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - ?PSMA para o exercício financeiro de 2024.
Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II, onde descreve o quadro de funcionários, onde o cargo de técnico em enfermagem passa a ter uma varga horária de 30 horas semanais.
Ratifica as atribuições de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.
Exonera a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais das funções de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Designa a Sra. Maria Fabíula de Araújo, para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.
Designa a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENT? E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Dra. Jéssica Salgueiro de Oliveira para ocupar a função responsável Técnica CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA
TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2023 E 01/05/2025.
Designa o Sr. Edinilton Lima Araújo para ocupar a função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA.
Designa o Sr. Rogério Rios Silveira para ocupar a função comissionada de Diretor Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade.
Designa a Recondução do Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira para ocupar a função comissionada de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa.
Designa a Recondução do Sr. Rafael Silva Andrade para ocupar a função comissionada de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.
Designa a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú.
Designa a Sra. Renata Giffoni Sales, para ocupar a função comissionada de Controladora Interna do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA.
Designa a Sra. Maria Taís Dias dos Santos para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade.
Designa a Sra. Luciana Capistrano Araújo para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa.
Designa o Sr. Rafael Silva de Araújo para ocupar a função comissionada de Diretor Geral da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade.
exonera alguns servidores das funções comissionadas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú e dá outras providências.
TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA, NO CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 17/04/2021 E 16/04/2023, ONDE A DATA FINAL SERÁ PRORROGADA PARA O DIA 31/04/2023, ACATANDO ? OFÍCIO CIRCULAR N° 059/2023 - SESA.
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