Designa o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ.
Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II descrito no quadro de funcionários, onde ratifica a resolução 003/2015 de 20 de abril de 2015 e Retifica o Estatuto do CPSMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Designa a Sra. Ana Neuma Araújo Carvalho Pongitori, enfermeira, inscrita no CPF n 021.170.933-61, como membro da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.
Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSM? em seu anexo II descrito no quadro de funcionários.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú – CPSMA, para o exercício financeiro de 2026
Designa a Sra. Suerda Sousa de Lima para como responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação.
TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027.
Designa a Condução da Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira da função comissionada de Diretora Administrativa Financeira para ocupar a função comissionada de Secretária Executiva do CPSMA.
Cria a Comissão de Planejamento das contratações Públicas, devendo atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, elaborando pessoalmente os estudos técnicos preliminares do CPSMA e dá outras providências.
Exonera, a pedido do próprio comissionado, o Sr. Edinilton Lima Araújo da função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ/CPSMA.
CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2025 MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2025 MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
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