EXONERA O DR. ANTÔNIO TALYS PONTE PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ E DESIGNA O DR. WOLFRAM WEBER DE SOUZA AMORIM PARA OCUPAR A REFERIDA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA O DR. ANTÔNIO TALYS PONTE PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ.

ALTERA O ARTIGO 44 DO ESTATUTO DO CPSMA EM SEU ANEXO II DESCRITO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ONDE RATIFICA A RESOLUÇÃO 003/2015 DE 20 DE ABRIL DE 2015 E RETIFICA O ESTATUTO DO CPSMA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SRA. ANA NEUMA ARAÚJO CARVALHO PONGITORI, ENFERMEIRA, INSCRITA NO CPF N 021.170.933-61, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA O ARTIGO 44 DO ESTATUTO DO CPSM? EM SEU ANEXO II DESCRITO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DESIGNA A SRA. SUERDA SOUSA DE LIMA PARA COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CANAIS PARA REGISTRO DE SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO.

TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027.

DESIGNA A CONDUÇÃO DA SRA. ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CPSMA.

DESIGNA A CONDUÇÃO DA SRA. ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CPSMA.

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DEVENDO ATUAR DE FORMA HARMÔNICA E EFICAZ A FIM DE PRODUZIR O MELHOR RESULTADO AO INTERESSE DO MUNICÍPIO, ELABORANDO PESSOALMENTE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DO CPSMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A CONDUÇÃO DA SRA. ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CPSMA.

EXONERA, A PEDIDO DO PRÓPRIO COMISSIONADO, O SR. EDINILTON LIMA ARAÚJO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ/CPSMA.

RESOLUÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DESIGNA A SRA. ANTONIA KELVIANE DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSORA TÉCNICA DA POLICLÍNICA REGIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.

NOMEIA A SRA, ANTONIA KELVIANE DOS SANTOS, INSCRITA NA CPF Nº 052.092.943-82, ASSESSORA TÉCNICA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ, COMA RESPONSÁVE PELA FISCALIZAÇAO DE CONTRATO{S)/ CONVÊNIO{S) FIRMADO{S} PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAU/CPSMA.

DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

ASSUNTO: DESIGNA A SRA. ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE.

EXONERA A SRA. LVANA TÉCIA SILVEIRA GIFFONI MORAIS DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSORA TÉCNICA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE.

EXONERA S DR. ROGERIO RIOS SILVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU DR. PLACIDO MARINHO DE ANDRADE.

DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DESIGNA A DRA. JESSICA SALGUEIRO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO RESPONSAVEL TECNICA PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA.

NOMEIA A SRA. IVANA TECIA SILVEIRA GIFFONI DE MORAIS, INSCRITA NO CPF Nº 032.966.133-74, ASSESSORA TECNICA DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU, COMO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S)/CONVENIO(S) FIRMADO(S) PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU.

NOMEIA A SRA. RENATA GIFFONI SALES, INSCRITA NO CPF Nº 647.700.873-49, CONTROLADORA INTERNA DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU, COMO GESTORA DE CONTRATO(S)/CONVENIO(S) FIRMADO(S) PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU.

DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNA A NOMEAÇÃO DA SRA. CARMEM RITA GIFFONI DE SOUZA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE ACARAÚ DR. NESTOR DE PAULA PESSOA.

RESOLUÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - ?PSMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.