[{"Id":"851","Numero":"06","Data":"2026-04-27","Descricao":"Designa o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/851","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/851/RESOLUCOES_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"850","Numero":"05","Data":"2026-04-22","Descricao":"Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II descrito no quadro de funcionários, onde ratifica a resolução 003/2015 de 20 de abril de 2015 e Retifica o Estatuto do CPSMA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/850","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/850/RESOLUCOES_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"849","Numero":"04","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/849","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/849/RESOLUCOES_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"848","Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":"Designa a Sra. Ana Neuma Araújo Carvalho Pongitori, enfermeira, inscrita no CPF n 021.170.933-61, como membro da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/848","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/848/RESOLUCOES_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"847","Numero":"02","Data":"2026-03-23","Descricao":"Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSM? em seu anexo II descrito no quadro de funcionários.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/847","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/847/RESOLUCOES_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"846","Numero":"01","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/846","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/846/RESOLUCOES__01_0000001.pdf"},{"Id":"845","Numero":"06","Data":"2025-10-29","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú – CPSMA, para o exercício financeiro de 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/845","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/845/RESOLUCOES_06_2025_0000001.pdf"},{"Id":"844","Numero":"05","Data":"2025-06-10","Descricao":"Designa a Sra. Suerda Sousa de Lima para como responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/844","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/844/RESOLUCOES_05_2025_0000001.pdf"},{"Id":"778","Numero":"04","Data":"2025-05-02","Descricao":"TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/778","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/778/RESOLUCOES_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":"843","Numero":"03","Data":"2025-01-13","Descricao":"Cria a Comissão de Planejamento das contratações Públicas, devendo atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, elaborando pessoalmente os estudos técnicos preliminares do CPSMA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cpsma.ce.gov.br/publicacoes/843","LinkArquivo":"https://www.cpsma.ce.gov.br/arquivos/843/RESOLUCOES_03_2025_0000001.pdf"}]