Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
851,06,2026-04-27,"Designa o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ.",2026,RESOLUÇÕES
850,05,2026-04-22,"Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II descrito no quadro de funcionários, onde ratifica a resolução 003/2015 de 20 de abril de 2015 e Retifica o Estatuto do CPSMA. ",2026,RESOLUÇÕES
849,04,2026-04-01,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÕES
848,03,2026-04-01,"Designa a Sra. Ana Neuma Araújo Carvalho Pongitori, enfermeira, inscrita no CPF n 021.170.933-61, como membro da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.",2026,RESOLUÇÕES
847,02,2026-03-23,"Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSM? em seu anexo II descrito no quadro de funcionários.",2026,RESOLUÇÕES
846,01,2026-02-02,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÕES
845,06,2025-10-29,"Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú – CPSMA, para o exercício financeiro de 2026",2025,RESOLUÇÕES
844,05,2025-06-10,"Designa a Sra. Suerda Sousa de Lima para como responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação.",2025,RESOLUÇÕES
778,04,2025-05-02,"TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027.",2025,RESOLUÇÕES
843,03,2025-01-13,"Cria a Comissão de Planejamento das contratações Públicas, devendo atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, elaborando pessoalmente os estudos técnicos preliminares do CPSMA e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÕES